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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:52
Seminário internacional debate sistemas de jurisdição trabalhista com especialistas de seis países
Conferencistas de África do Sul, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, México e Portugal participam do evento que ocorre no TST.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:57
Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça
Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:33
Faxineira do Palácio das Artes receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação
Os pedidos por ela formulados na reclamação trabalhista foram julgados procedentes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:13
VI Prêmio Compliance Brasil ESG da Ambipar é grande oportunidade de chancelar compromissos das empresas com as diretrizes da integridade
As categorias premiadas serão Gestão Integrada, Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Segurança de Alimentos, Energia e Empresa Destaque.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:47
Multas da LGPD entram em vigor e a mudança da cultura corporativa é o grande desafio das empresas
Política de proteção de dados precisa ser incorporada ao cotidiano empresarial para minimizar os prejuízos aos usuários.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:00
MPF/PI: ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande tem direitos políticos suspensos por 10 anos
O ex-prefeito foi condenado por enriquecimento ilícito, dano ao erário e não prestação de contas
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, 2008, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:16
A culpa é de Napoleão
O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
A não-confirmação das prognoses legislativas e o controle de constitucionalidade
Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
Transformações do Processo" pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduanda em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada
de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social
Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA
em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual
Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Abordagem sobre a classificação dos contratos
Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:45
Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo
A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos
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Array Publicado em 2010-01-08T05:00:00+00:00
O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt
Márcio Araújo de Mesquita. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
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Array Publicado em 2014-07-08T15:30:16+00:00
TJ confirma condenação de dupla presa com 39 quilos de cocaína e armas restritas
Drogas e até fuzil vinham de Mato Grosso do Sul
